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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DA TERRA E A PROPRIEDADE DA TERRA TRATADA COMO EMPRESA (Afonso Cavalcanti)

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DA TERRA E A PROPRIEDADE DA TERRA TRATADA COMO EMPRESA

Professor MS e Dr. Afonso de Sousa Cavalcanti

Comunicação Oral

Resumo 

Ao repensar a história sobre A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DA TERRA E A PROPRIEDADE DA TERRA TRATADA COMO EMPRESA, o pesquisador verá acontecimentos importantes da História do Brasil e especificamente do Paraná que afirmam que por causa das mudanças legais, milhares de trabalhadores brasileiros abandonaram seus trabalhos no campo e especificamente os paranaenses largaram suas moradias da zona rural e migraram para as cidades e diversas outras regiões. A propriedade da terra, realizando sua função social e sendo tratada como empresa, com sua produção efetiva é instrumento necessário à realização humana. Muitos trabalhadores perderam suas casas, a comida e o trabalho e se tornaram migrantes e expropriados. Boas saídas podem ser encontradas nas políticas públicas que o governo implantou e vem implantando. Excluídos, expropriados e explorados aumentam a mão-de-obra desqualificada nas cidades. Agricultores engajados na propriedade familiar são frutos da CPT que surgiu em 1965 e que pedia a reforma agrária, e ela representa a solução individual e familiar. Possivelmente o cumprimento da função social da terra e seu gerenciamento como empresa reforça a idéia da CPT e no Paraná quer demonstrar que a produção de produtos que nossas propriedades têm vocação para produzir, quer hortifrutigranjeiros orgânicos e a policultura variada, isto parece viável. É sabido que mais tarde, as reivindicações individuais da CPT se tornaram coletivas. No Brasil, diminuiu a quantidade de terra para produzir, plantar e trabalhar. É bem isto que afirmam os agricultores que reivindicam benefícios para que possam continuar produzindo víveres. Para eles, as terras tiveram preço mais elevado. Produzir ficou mais caro. Os pequenos proprietários tiveram que vender suas terras porque não era viável trabalhar no campo. A monocultura e a pecuária surgiram fortes. Na década de 1970, apareceu a figura do bóia-fria e este tem dificuldade para vender sua força de trabalho. O assentamento dos trabalhadores braçais sem terra não parece solução para quem desenvolve a agricultura tradicional como faz a maioria dos agricultores brasileiros. A tecnologia (trator, ceifa, sementes, implementos agrícolas, adubos e...) gera o desemprego no campo. Busca-se uma política de créditos e aproveitamento de tudo aquilo que se produz, isto é a mais forte reivindicação de nossos agricultores. O que se quer, nesta análise, é instruir os agricultores, principalmente no esforço de produzir mais, viver melhor, gerenciando corretamente suas propriedades e cumprindo a função social da terra, conforme determina o artigo 186 da Constituição Federal de 1988: construindo moradia na propriedade; produzindo víveres para a família; aumentando a produtividade para abastecer o mercado interno; implantando lazer, descanso e bem estar na propriedade; preservando o meio ambiente. Da mesma forma em que o agricultor deve estabelecer os cinco preceitos da função social da propriedade da terra, ele também deve pensar muito e agir com racionalidade, pensando na receita, antes que ele determine as despesas. De fato, a terra é mãe que apresenta o berço, mas o cuidado com este leito é responsabilidade de quem cuida da Mãe Terra. Queremos integrar os agricultores brasileiros para que repensem e prossigam felizes em sua missão de produzir alimentos saudáveis e não sofram tanto como sofreram nossos agricultores do passado. Palavras-chave: Propriedade da terra. Fim social da terra. Estabilidade do Proprietário da terra.______________

* Professor de Filosofia, Sociologia, METEPE e Política

 Educacional na FAFIMAN

Autor:Afonso de Sousa Cavalcanti

E-Mail:afonsoc3@hotmail.com
Data de Criação : 2013-01-10

As quatro regras do discurso cartesiano.

Se o indivíduo se declara bom pensador, é obvio que faz uso constante do bom senso. René Descartes(1596-1650), filósofo francês, ensinou que o bom senso é algo comum em todos os homens. Para este filósofo, a tônica das pessoas justas e sensatas é repousar constantemente nas meditações. O bom senso leva o indivíduo à reflexão que vai do controle da razão sobre os sentidos e por isso ele nos adverte a duvidar constantemente de tudo. Na sua obra Discurso sobre o método, Descartes é claro e ensina:

1ª regra: nunca tomar algo como verdadeiro, sem que antes haja a busca constante da evidência. Destaca-se neste ensinamento a necessidade urgente da observação, da vigilância, da prova concreta, do testemunho incansável e, sobretudo, do esforço inegável e contínuo da racionalidade;

2ª regra: o raciocínio dedutivo é uma constante nas pessoas que apresentam projetos comunitários. Tal esforço necessita da análise aprofundada dos fatos, das suas causas e consequência. A análise faz o sujeito aguçar a mente e penetrar nas partes do objeto investigado, dividindo-o em tantas partes quantas forem necessárias para a boa compreensão:

3ª regra: a síntese é o terceiro passo importante que toda pessoa de bem deve seguir. As questões analisadas resultaram em idéias simples e idéias complexas, portanto este momento consiste em reunir (eleger) as idéias encontradas, partindo das mais simples e menos significativas, para as mais complexas e mais substanciosas de significados;

4ª regra: o momento de decisão final de uma grande meditação está na reverência de todos os momentos vividos anteriormente, portanto, trata-se da revisão e da enumeração completa de tudo o que foi feito. A revisão consiste em vasculhar aquilo que foi exigido pela evidência, que foi analisado metodicamente, que ocupou nossa mente em organizar a síntese e agora em rever detalhadamente tudo, de forma a não esquecer nada que mexeu com nossa sensibilidade e racionalidade.

Dedico esta reflexão cartesiana àqueles que olham a Igreja como escola e lugar de encontro para a misericórdia e redenção.

Autor:Afonso de Sousa Cavalcanti 
E-Mail:afonsoc3@hotmail.com
Data de Criação : 2009-04-27

NINGUÉM DÁ O QUE NÃO TEM

Conto com profundo senso moral

        O edital do vestibular de verão da Faculdade já estava disposto ao público. Os formandos do ensino médio procuravam ansiosos pelos cursos, pela data de inscrição e mais: queriam informações sobre os cursos, sobre suas grades curriculares. Oportuno foi o momento em que mais de 20 jovens se aproximaram da página que informava acerca do Curso de Letras. 
Ali bem próximo do quadro do edital, sentado e com os braços apoiados sobre uma mesa, estava o velho professor de latim daquela instituição. O mesmo se levantou e foi até os jovens e os cumprimentou. Dirigindo-lhes a palavra foi dizendo: 
- Bem vindos a esta casa de ensino! Muitos já atravessaram o caminho por aqui e hoje são bem sucedidos. O curso que vocês observam tem por finalidade formar licenciados e pesquisadores em Letras. O forte deste curso é a nossa língua. Aprender a língua é desenvolver diversas habilidades que vão da simples observação – nas formas de ler, interpretar e transmitir – até à linguagem mais complexa: abrangendo literaturas, teorias literárias, línguas estrangeiras, além dos mecanismos diversos da linguagem, ora vistos pelos lingüistas, ora cobrados pelos gramáticos. Vocês ainda não me conhecem. Apresentando-me a todos, informo-lhes que no momento sou professor da Língua Latina e de Literatura Latina. Tenho a maior paixão pelo que ensino. A língua latina e os clássicos latinos são minhas raízes, neles me realizo. Quando tenho dúvidas, recorro a eles e confesso-lhes que tenho respostas imediatamente. 
          Entusiasmado pela fala vibrante do professor, Marcos puxou conversa com ele e procurou retirar dele algum conhecimento. Foi dizendo: 

- Meu pai é advogado. Volta e meia vejo seus processos. Constantemente ele usa termos latinos. Disse-me ele que os advogados novos já não mais aprendem o latim, pois este é uma língua morta.

          O mestre ouviu o futuro aprendiz e dialogou calmamente com ele: 

- Gostei de ver, meu rapaz! Vejo que já se interessou pela matéria. A língua latina é a mãe da língua portuguesa, portanto é sua alma. Sem que compreendamos a raiz das palavras, nosso raciocínio ficará truncado. Procurem ouvir o que vou dizer. Irei ensinar alguns aforismas e os repetirei duas vezes para que os mesmos possam ser gravados em suas memórias. Assim que eu apresentá-los por duas vezes, farei sua tradução para o português. 
         Com muito respeito e simbolismo, o velho professor pára por alguns segundos e se coloca em posição de contemplação – digamos, aquela posição que os patriotas se põem no momento em que entoam o hino de sua pátria. A concentração é tudo para que o ator – neste caso, o professor de latim – possa pronunciar as sentenças e motivar os futuros acadêmicos de letras. O latim bem falado soa gostoso nos ouvidos dos meninos. O mestre, fazendo como se fosse um aperitivo, pronunciou: 
- “Dura lex, sed lex”, “Dura lex, sed lex”. (A lei é dura, mas é a lei). 

- “Hodie mihi, cras tibi”. “Hodie mihi, cras tibi”. (Hoje para mim, amanhã para ti). 

- “Homo homini lupus”. “Homo homini lupus”. (O homem é lobo do homem).

          Ouvindo a boa pronúncia do professor, os estudantes pediram àquele que os recepcionava para que dissesse mais aforismas. O mestre empolgado resolveu dizer frases mais consistentes e com forte cunho moral. Sua voz foi ouvida por mais pessoas de forma que ele se entusiasmava cada vez mais:

- “Ocasio facit ferum”. “Ocasio facit ferum”. (A ocasião faz o ladrão). O sujeito, por errar uma vez, por roubar o tempo ou a mercadoria, e não ser corrigido, continuará errando. Errará tanto que seu bom senso entrará em desuso; 
- “Imperium habere vis magnum? Impera tibi”. “Imperium habere vis magnum? Impera tibi”. (Queres ter um grande poder? Governa a ti mesmo). O poder está em nós mesmos, em nossos sentidos e racionalidade. Está no cumprimento do dever e no exercício do direito; 
- “Mens in corpore tantum molem regit”. - “Mens in corpore tantum molem regit”. (É o espírito que rege o corpo). Sem a racionalidade, nossas ações são puramente animalescas. Agimos como lobos e apenas experimentamos desejos, se não dermos conta de que a racionalidade é extremamente necessária. 
         Os três últimos aforismas ensinam sobre o animal político que todos nós somos. A ocasião também faz o que é vigilante, basta procurar o poder em si mesmo e deixar que sua alma intelectiva governe plenamente. 
Interessante! O vestibular chegou, as aulas foram aos poucos sendo ministradas. Os professores demonstravam saber, principalmente os professores de língua portuguesa e de Filosofia que faziam questão de diferenciar com precisão as definições e os conceitos; de acertar nos mínimos detalhes as palavras e as sentenças mais significativas. Quase sempre buscavam os significados mais profundos nas raízes dos termos, bem juntinho das línguas grega e latina. De forma que os acadêmicos tinham nas veias sanguíneas o provérbio latino: “Nemo dat quod non habet” (Ninguém dá o que não tem). Sinceramente, as frases são construídas com erros gramaticais; as idéias são confusas; a linguagem falta com sua finalidade. Isto ocorre porque aquele que transmite não possui o objeto da comunicação, ou seja, o pensamento bem construído. 
         O tempo decorreu. Janeiros vieram e aqueles acadêmicos, agora professores pós-graduados, retornam como egressos para a festa de sua instituição de ensino. Não mais encontram o professor de latim – a instituição aboliu da grade curricular a disciplina de língua latina –, pois o latim é desnecessário, afirmam os dirigentes daquela faculdade. O latim caiu no esquecimento Com ele também se foram os clássicos filósofos e a disciplina de Filosofia. O velho mestre somente ficou na saudade, como um mito que apenas é ouvido por quem sabe referenciar a mãe de nossa língua pátria.

          Sem medo de defender o que é forte, o que é cultura, reproduzo o som que ainda está em minha memória: “Alia jacta est”.(A sorte foi lançada”; “Veni, vidi, vici”. (Vim, vi, venci). Quem sabe, as novas estratégias de difundir a língua e de cultivar o saber, sejam muito eficientes e valha a pena afastar-se das raízes históricas! 

Autor:Afonso de Sousa Cavalcanti 

E-Mail:afonsoc3@hotmail.com
Data de Criação : 2009-03-14

Um tributo a Deus pela UNESER

Reconheço que estou em débito com MEUS AMIGOS.

Em princípio, não costumo registrar sacramentalmente fatos ou eventos. Certo ou errado, mui pouco falo. Mais de ouvir, não raro, me calo. Todavia, desconheço regra não excepcionada.  Eis, então.

Posto que às vezes presente em espírito, por muitos e muitos anos estive ausente do grupo de verdadeiros amigos de outrora, aliás, de amigos ad aeternum. Sequer sabia que uma associação de ex-seminaristas redentoristas havia sido criada.

Estudara no Santo Afonso (colegial) e cursara Filosofia e Estudos Sociais em Lorena. Deixei o seminário em 1975, quando noviço no Jardim Paulistano, S. Paulo. Retornei a Aparecida uns dois ou três anos depois, por ocasião da validação dos estudos filosóficos.

Nos primeiros anos pós êxodo, como nefelibata, estive a procurar a própria identidade no meio social. Contava vinte e dois anos de idade. Entrara para o seminário aos dez, junto à Congregação dos Padres dos Sagrados Corações, em Araguari-MG, de onde me transferi para o Santo Afonso, em 1969. Na pequena Nova Ponte(MG), trabalhei com movimento de juventude e fui professor. Nesta profissão permaneci até 1988, já em Uberlândia, para onde me transferi a cursar Direito, em 1979. De lá a cá, tendo ingressado no fisco estadual, ainda permaneço.

Casei-me em 1983 com Leonice e assim casados estamos até agora. Três filhos, um rapaz e duas moças.

Recentemente, por época das discussões acirradas sobre a transposição de águas do S. Francisco, tive a feliz oportunidade de vislumbrar na telinha da sala o nosso amigo Malvezzi, filósofo e membro engajado na Pastoral da Terra, sendo entrevistado na TV. O fato despertou-me, induzindo-me a vasculhar a memória por lembranças boas dos idos tempos, como também alentou curiosidade pelo reencontro, não só dos amigos, como de reviver em conjunto o espírito redentorista.

Por intermédio de Malvezzi, soube do Joaquim Moura e, deste, a notícia da UNESER. De então, não me fiz de rogado.

No final do ano passado, eu e Leonice planejávamos uma festinha para celebrar nossos 25 anos de casamento. Iniciados os preparativos, fomos surpreendidos por doença súbita de meu pai, que veio a falecer em 12 de dezembro. Por óbvio, a festa, que deveria ocorrer em meados de janeiro, foi para os ares.

Mas a Uneser noticiou o IV Retiro Espiritual nas Pedrinhas e lá fomos. Quanta alegria, quantas reminiscências e a concretude do passar dos anos na fisionomia e nos cabelos dos velhos amigos. Conhecemos outros e, com todos, nos confraternizamos. Em meio a tanto rejubilo e não poucos “arriba, abajo, al centro e adentro”, a presença marcante de Deus. De um Deus amigo, que vela sempre e que sorri pelo reencontro; que, indistintamente, perdoa, afaga e presenteia, mereçam ou não os agraciados.

Por intermédio de cada um dos presentes, falou-me fundo ao coração. Puxou-me a orelha e me fez chorar. Não me sai da lembrança a estonteante emoção pela bênção a mim e Leonice, por nossas bodas de prata. Meu prezado amigo Dezidério, como padre, instrumentando Deus, com as mãos sobrepostas, e todos na capela à semelhança, pedindo ao Pai que nos abençoasse.

Para mim, foi a melhor de todas as festas e Dezidério, como ninguém, sabe da emoção que senti.

O que poderia ter sido um final de semana comum, tornou-se marcante, quiçá um recomeço. Ademar e Leonice foram tratados nesse grupo como se os protagonistas esperados. E muitos ali sequer os conheciam. Deus sabe o que faz.

É por isso que abro exceção ao quase sempre “taceo” para, publicamente, externar à UNESER, na pessoa de cada um dos que lá se achavam e, com medo de cometer injustiça, mas sem menosprezo dos demais, em especial, ao Dezidério, Libardi, Edélcio, Zequinha, Maurício, Perdigão, Adilson, Laerte, Mané, Nelson, Paulinho, Ari, Bicarato, eterna gratidão.

Que o Senhor esteja sempre com cada integrante dessa Entidade e que, vivenciando o espírito redentorista, sejam instrumentos de salvação.

Rendo tributo a Deus, pela graça de ter amigos assim e é a Ele que peço, por intercessão da Senhora Aparecida, que cuide de cada um e, neste momento específico, com mais carinho, do nosso amigo Edélcio.

MUITO OBRIGADO a Deus e a vocês, da UNESER.

Autor:Ademar Inácio da Silva 

E-Mail:dema.silva@yahoo.com.br
Data de Criação : 2008-07-19